1. Quem somos e aceitação
1.1.O Conaroma Academy é um serviço de educação online em Aromaterapia oferecido pela Complemento Cursos LTDA, CNPJ 26.402.341/0001-87 ("Conaroma").
1.2.Ao adquirir um Plano de Acesso ou usar a plataforma do Conaroma Academy, você ("Membro") declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Cancelamento e Reembolso.
1.3.O Conaroma Academy é destinado a maiores de 18 anos. Menores de idade só podem usá-lo com autorização e sob responsabilidade dos pais ou responsáveis legais.
2. O que o Conaroma Academy oferece
2.1.O acesso inclui os conteúdos disponíveis na plataforma durante a vigência do seu plano, como a Formação Online em Aromaterapia, cursos, palestras dos congressos e eventos do Conaroma e materiais complementares.
2.2.Novos conteúdos são incluídos ao longo do tempo sem custo adicional para quem tem acesso ativo.
2.3.O Conaroma pode atualizar, substituir, reorganizar ou retirar aulas, cursos e materiais para manter a qualidade e a atualidade científica do conteúdo, ou por motivos técnicos, legais ou contratuais com professores e palestrantes. A Formação, os cursos e o acervo de palestras continuarão sendo o núcleo do acesso. Quando uma aula ou curso é atualizado, a versão anterior pode deixar de ficar disponível.
2.4.Conteúdos, benefícios e condições divulgados em uma oferta valem conforme descritos na página de vendas no momento da compra.
3. Planos de Acesso
3.1.Assinatura anual. Dá acesso por 12 meses a partir da confirmação do pagamento, mesmo quando paga em parcelas. A assinatura é renovada automaticamente a cada 12 meses, no valor de renovação informado na oferta, até que o Membro cancele a renovação. O cancelamento da renovação pode ser feito a qualquer momento, e o acesso continua até o fim do período já pago.
3.2.Acesso vitalício. Pagamento único, sem renovações, que dá o mesmo acesso da assinatura anual, incluindo conteúdos futuros e as palestras das próximas edições do Conaroma Summit. O acesso vitalício vale enquanto o Conaroma Academy for oferecido pelo Conaroma. Caso o serviço venha a ser encerrado, os Membros com acesso vitalício serão avisados com pelo menos 12 meses de antecedência.
3.3.O acesso vitalício é uma nova compra, independente da assinatura anual. Para assinantes que adquirem o acesso vitalício, aplicam-se as regras específicas da Política de Cancelamento e Reembolso.
4. Compra e pagamento
4.1.As compras são processadas pela Hotmart, que também está sujeita aos seus próprios termos. Formas de pagamento, parcelamento e eventuais juros são informados no checkout.
4.2.O acesso é liberado após a confirmação do pagamento e enviado ao e-mail informado na compra. Pagamentos por boleto podem levar até 3 dias úteis para serem confirmados.
4.3.No parcelamento no cartão, o valor total é uma compra única dividida pela operadora. O cancelamento fora do prazo de arrependimento não interrompe as parcelas restantes.
4.4.Quem paga com cartão de outra pessoa declara ter a autorização do titular e responde por ela. Contestações feitas pelo titular do cartão podem levar à suspensão do acesso.
5. Conta e acesso
5.1.O acesso é pessoal e intransferível, vinculado ao e-mail usado na compra. Use o mesmo e-mail em todas as compras para manter um único cadastro.
5.2.É proibido compartilhar login e senha, permitir o uso da conta por terceiros ou revender o acesso. O Conaroma pode limitar acessos simultâneos e suspender contas com indícios de compartilhamento.
5.3.O Membro é responsável por manter seus dados de cadastro atualizados e sua senha em sigilo.
6. Certificados
6.1.Os certificados são emitidos pela plataforma quando o Membro cumpre os requisitos de cada curso. Na Formação Online em Aromaterapia, é necessário concluir as aulas e obter pelo menos 60% na avaliação final, que pode ser refeita.
6.2.Cursar a Formação e emitir seu certificado exige acesso ativo. Certificados já emitidos continuam válidos depois do fim do acesso.
6.3.O certificado de participação no Conaroma Summit é um benefício exclusivo dos Membros do Conaroma Academy.
6.4.As horas da Formação podem ser apresentadas à ABRAROMA para o Núcleo Comum da CertAroma. A aceitação depende exclusivamente das regras da ABRAROMA, que podem mudar.
6.5.Os certificados são de cursos livres. Eles não equivalem a diploma de graduação ou pós-graduação e não autorizam, por si, o exercício de profissões regulamentadas.
7. Propriedade intelectual e uso do conteúdo
7.1.Aulas, vídeos, textos, apostilas, marcas e demais materiais pertencem ao Conaroma ou a seus professores e palestrantes e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
7.2.O acesso permite o uso pessoal e não comercial. É proibido baixar, gravar, copiar, reproduzir, distribuir, publicar ou vender qualquer conteúdo, total ou parcialmente, sem autorização por escrito.
7.3.A violação desta cláusula permite o bloqueio imediato do acesso, sem reembolso, além das medidas civis e criminais cabíveis.
8. Natureza educativa e saúde
8.1.O conteúdo do Conaroma Academy tem finalidade educativa e não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento por profissional de saúde.
8.2.O uso de óleos essenciais exige cuidado com dosagem, diluição, contraindicações e interações. A aplicação prática do que é ensinado é de responsabilidade do Membro, dentro dos limites da sua habilitação profissional.
8.3.As opiniões de professores e palestrantes convidados são de responsabilidade de seus autores.
8.4.O Conaroma Academy oferece conhecimento e formação. Ele não garante resultados terapêuticos, profissionais ou financeiros, que dependem da aplicação e do contexto de cada Membro.
9. Conduta na comunidade
9.1.Nos comentários, grupos e demais espaços de interação, o Membro deve tratar todos com respeito.
9.2.Não são permitidos ofensas, discriminação, propaganda político-partidária, divulgação de produtos ou serviços sem autorização, spam, compartilhamento de dados pessoais de terceiros ou uso de nomes, telefones e e-mails de outros Membros para fins comerciais.
9.3.O Conaroma pode remover conteúdos e restringir a participação de quem descumprir estas regras e, em casos graves ou repetidos, suspender o acesso.
10. Disponibilidade da plataforma
10.1.O Conaroma trabalha para manter a plataforma disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por falhas de terceiros.
10.2.O Membro é responsável pela conexão à internet e pelos dispositivos usados para acessar a plataforma.
11. Suspensão por descumprimento
O descumprimento destes Termos pode levar à suspensão ou ao cancelamento do acesso, após comunicação ao Membro, sem prejuízo de outras medidas legais.
12. Alterações destes Termos
12.1.Estes Termos podem ser atualizados. A versão em vigor fica publicada nesta página, com a data da última atualização.
12.2.Alterações não reduzem o acesso nem mudam o preço de planos já adquiridos.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do Membro.
14. Contato
Dúvidas e solicitações: [email protected].
